Resolução nº 21, de 25 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
1991
Data
25/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as conclusões de comissão parlamentar de inquérito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica