Resolução nº 27, de 07 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
27
Ano
1991
Data
07/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece critérios para a outorga de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas Willy Barth.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada pela
Resolução nº 9, de 16 de novembro de 1993
Alterada pela
Resolução nº 25, de 09 de dezembro de 2002
Revogada expressamente pela
Resolução nº 10, de 05 de outubro de 2009
Revogada expressamente pela
Resolução nº 19, de 21 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica