Resolução nº 9, de 16 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
1993
Data
16/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Propõe alteração na Resolução nº 27/91, para a sessão legislativa de 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica