Resolução nº 15, de 24 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
1992
Data
24/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termos de Ajuste e de Convênio celebrados pelo Município de Toledo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica