Resolução nº 16, de 24 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
1992
Data
24/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Instrumentos Normativos de Trabalho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica