Resolução nº 12, de 09 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
1996
Data
09/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda convênio e termo de cooperação técnica e financeira celebrados entre o Município e organismos governamentais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica