Resolução nº 13, de 16 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1996
Data
16/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda convênio e termo aditivo celebrados entre o Município de Toledo e a UNIOESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica