Resolução nº 20, de 11 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
1996
Data
11/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda convênio e termo de ajuste celebrados entre o Município de Toledo e o Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica