Resolução nº 3, de 29 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2010
Data
29/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº7259
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E TERMO ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica