Resolução nº 5, de 17 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2010
Data
17/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2010
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº29
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica