Resolução nº 16, de 27 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2010
Data
27/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2010
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº116
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
REFERENDA OBRIGAÇÕES DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica