Resolução nº 5, de 24 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2014
Data
24/03/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Eletrônico 975
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Indexação
CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica