Resolução nº 16, de 06 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2008
Data
06/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2008
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº6751
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05 E SEUS TERNIS ADITIVOS POSTERIORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica