Resolução nº 10, de 16 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2004
Data
16/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2004
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº5466
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica