Resolução nº 3, de 21 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2003
Data
21/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº5069
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
REFERENDA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica