Resolução nº 4, de 12 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2003
Data
12/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº5069
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E CASCAVEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica