Resolução nº 6, de 02 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2003
Data
02/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2003
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº5083
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica