Resolução nº 4, de 04 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2002
Data
04/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2002
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº4712
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO TOLEDO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica