Resolução nº 4, de 14 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2001
Data
14/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2001
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº4483
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO TOLEDO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica