Resolução nº 13, de 10 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2001
Data
10/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/01/2002
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº4677
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO COM ORGANISMOS ESTADUAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica