Lei Ordinária "R" nº 158, de 08 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária "R"
Número
158
Ano
2015
Data
08/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2015
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico 1397
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
Indexação
INVESTIMENTOS CONTENÇÃO ÁGUAS PARTE REMANESCENTE MURO PROPRIEDADE MITRA DIOCESANA TOLEDO; LEI "R" 96, 19 AGOSTO 2015.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica