SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2598 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.505, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2023 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.504, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário. Texto Original	Altera a Lei Ordinária "R" nº 139, de 29 de novembro de 2016
Lei Ordinária nº 2.503, de 22 de outubro de 2022 Ementa: Institui o Dia Municipal dos Capoeiristas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.502, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 1.822, de 05 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 2.501, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.500, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 1.821, de 27 de abril de 1999
Lei Ordinária nº 2.499, de 11 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.498, de 05 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo.	Alterada pela Lei Ordinária nº 2.566, de 27 de março de 2023
Lei Ordinária nº 2.497, de 29 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2022.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.496, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.495, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Texto Original	Alterada pela Lei Ordinária nº 2.661, de 27 de setembro de 2023
Lei Ordinária nº 2.492, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.494, de 19 de setembro de 2022 Ementa: Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.465, de 12 de julho de 2022
Lei Ordinária nº 2.493, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Brisa do Lago, implantado nesta cidade de Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.491, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.490, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pilotos de Kart de Toledo - APIKARTT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.489, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios da Região Oeste do Paraná, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Revoga expressamente a Resolução nº 23, de 19 de julho de 2013 Revogada expressamente pela Resolução nº 36, de 31 de outubro de 2022
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Orgânica nº 1, de 27 de março de 1990
Lei Ordinária nº 2.488, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera a Lei nº 2.447/2022.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.487, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.486, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária "R" nº 118, de 12 de setembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.485, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.074, de 14 de outubro de 2011
Resolução nº 33, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Altera a Resolução nº 15, de 06 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.484, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Agência do Trabalhador de Toledo pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos do Município de Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.483, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Altera o Código de Posturas do Município de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.369, de 23 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.482, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.081, de 09 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.481, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. Texto Original	Altera a Lei Ordinária "R" nº 57, de 14 de julho de 2021
Resolução nº 32, de 29 de agosto de 2022 Ementa: Institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo. Texto Original	Alterada pela Resolução nº 53, de 26 de junho de 2023
Resolução nº 31, de 29 de agosto de 2022 Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.480, de 23 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.479, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.368, de 23 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.478, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 2.393, de 14 de março de 2022
Lei Ordinária nº 2.477, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 15 de agosto de 2022 Ementa: Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. Texto Original	Altera a Resolução nº 15, de 11 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.476, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. Texto Original	Altera a Lei Ordinária nº 1.929, de 04 de maio de 2006
Lei Ordinária nº 2.475, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.474, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. Texto Original	Altera a Lei Ordinária "R" nº 165, de 25 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 2.473, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Procede à desafetação e autoriza a transferência aos respectivos possuidores, a justo título, de imóveis destinados pelo Município de Toledo à implementação de metas da política de habitação popular. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.472, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.471, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.470, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no âmbito do Município de Toledo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.469, de 25 de julho de 2022 Ementa: Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.468, de 21 de julho de 2022 Ementa: Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.467, de 21 de julho de 2022 Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores. Texto Original	Altera a Lei Ordinária "R" nº 32, de 18 de junho de 2020
Lei Ordinária nº 2.466, de 21 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.465, de 12 de julho de 2022 Ementa: Institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. Texto Original	Alterada pela Lei Ordinária nº 2.494, de 19 de setembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.464, de 11 de julho de 2022 Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Pioneiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2598 normas.