Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PRT-585, NO ACESSO À ESTRADA CERÂMICA PRATA.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PRT-585, NO ACESSO À ESTRADA CERÂMICA PRATA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA NO JARDIM PANCERA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA NO JARDIM PANCERA.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA UTILIZAÇÃO NO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA NOVA.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA UTILIZAÇÃO NO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA NOVA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO PESSOAL DO PROCON;

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO PESSOAL DO PROCON;

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.

BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012;

BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012;

BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.

BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.

COMUNICADO Nº CM281760/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, E PNATE, PARCELA 09, NOS VALORES INFORMADOS.

COMUNICADO Nº CM281760/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, E PNATE, PARCELA 09, NOS VALORES INFORMADOS.

OF. CIRC. CEE/CGG 001/12, DO SECRETÁRIO ESPECIAL CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, ENCAMINHANDO MANIFESTO EM DEFESA DA COPEL E DO PATRIMÔNIO DOS PARANAENSES;

OF. CIRC. CEE/CGG 001/12, DO SECRETÁRIO ESPECIAL CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, ENCAMINHANDO MANIFESTO EM DEFESA DA COPEL E DO PATRIMÔNIO DOS PARANAENSES;

OFÍCIO Nº 6.246/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PARANHOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 6.246/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PARANHOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 6.668/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 6.668/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 3693/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/12/2012, NO VALOR DE NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

OFÍCIO Nº 3693/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/12/2012, NO VALOR DE NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

OFÍCIO Nº 1143/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 280, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADVERTENCIAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO Nº 1143/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 280, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADVERTENCIAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIOS Nº 1144/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 281, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE RAIO-X DISPONÍVEIS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES;

OFÍCIOS Nº 1144/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 281, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE RAIO-X DISPONÍVEIS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES;

OFÍCIO Nº 1145/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 282, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;

OFÍCIO Nº 1145/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 282, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;

OFÍCIO Nº 1154/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 285, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE;

OFÍCIO Nº 1154/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 285, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE;

OFÍCIO Nº 1868, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ, DNIT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO TREVO DA RODOVIA BR-163;

OFÍCIO Nº 1868, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ, DNIT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO TREVO DA RODOVIA BR-163;

OFÍCIO Nº 3662/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 12/12/2012, NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

OFÍCIO Nº 3662/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 12/12/2012, NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011.

TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011.

TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012.

TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE COMPETÊNCIA 08/2011

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE COMPETÊNCIA 08/2011

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – QMAQ, DE COMPETÊNCIA 11/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – QMAQ, DE COMPETÊNCIA 11/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 07/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 07/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 06/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 06/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 05/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 05/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIDO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIDO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

LEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 04/2012;

LEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 04/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 09/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 08/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 08/2012;

OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BITRENS MODIFICADOS.

OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BITRENS MODIFICADOS.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/2012;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/2012;

OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012

OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012

OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP;

OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP;

OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;

OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;

OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;

OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;

OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.

OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.

OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS.

OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS.

OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS.

OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS.

OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS.

OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS VALORES INFORMADOS.

COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS VALORES INFORMADOS.