Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2013 - 18:15
Encerramento: 04/02/2013 - 23:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Primeiro-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Luiz Johann / PP
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB
Segundo-Secretário: Walmor Lodi / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / PP
Expedito Ferreira / PSDB
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / Sem partido
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PRT-585, NO ACESSO À ESTRADA CERÂMICA PRATA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA PRT-585, NO ACESSO À ESTRADA CERÂMICA PRATA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Vagner Delabio
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA NO JARDIM PANCERA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA GUAÍRA NO JARDIM PANCERA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: Renato Reimann
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA UTILIZAÇÃO NO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA UTILIZAÇÃO NO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO PESSOAL DO PROCON;


Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO PESSOAL DO PROCON;
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2013
Autores: Tita Furlan, Neudi Mosconi, Walmor Lodi
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 5 de 2013
Autor: Tita Furlan
CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Obs.: CRIA O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS, INSERINDO-O NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 6 de 2013
Autor: Tita Furlan
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 7 de 2013
Autor: Tita Furlan
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 8 de 2013
Autor: Tita Furlan
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.


Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 9 de 2013
Autor: Tita Furlan
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).


Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (CMPDBEA) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 10 de 2013
Autor: Walmor Lodi
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 11 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 12 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 15 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.


Obs.: PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELA CASA DE SAÚDE BOM JESUS LTDA.
Matéria não votada
17 - Correspondência Recebida nº 1 de 2013
Autores:
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012;


Obs.: BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012;
Matéria não votada
18 - Correspondência Recebida nº 2 de 2013
Autores:
BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.


Obs.: BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.
Matéria não votada
19 - Correspondência Recebida nº 3 de 2013
Autores:
COMUNICADO Nº CM281760/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, E PNATE, PARCELA 09, NOS VALORES INFORMADOS.


Obs.: COMUNICADO Nº CM281760/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, E PNATE, PARCELA 09, NOS VALORES INFORMADOS.
Matéria não votada
20 - Correspondência Recebida nº 4 de 2013
Autores:
OF. CIRC. CEE/CGG 001/12, DO SECRETÁRIO ESPECIAL CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, ENCAMINHANDO MANIFESTO EM DEFESA DA COPEL E DO PATRIMÔNIO DOS PARANAENSES;


Obs.: OF. CIRC. CEE/CGG 001/12, DO SECRETÁRIO ESPECIAL CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, ENCAMINHANDO MANIFESTO EM DEFESA DA COPEL E DO PATRIMÔNIO DOS PARANAENSES;
Matéria não votada
21 - Correspondência Recebida nº 5 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 6.246/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PARANHOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: OFÍCIO Nº 6.246/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PARANHOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
22 - Correspondência Recebida nº 6 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 6.668/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: OFÍCIO Nº 6.668/12/CEA, DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE REQUERIMENTO APROVADO EM SESSÃO, RENDENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 61º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Correspondência Recebida nº 7 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 3693/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/12/2012, NO VALOR DE NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).


Obs.: OFÍCIO Nº 3693/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 14/12/2012, NO VALOR DE NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Matéria não votada
24 - Correspondência Recebida nº 8 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 1143/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 280, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADVERTENCIAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: OFÍCIO Nº 1143/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 280, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADVERTENCIAS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
25 - Correspondência Recebida nº 9 de 2013
Autores:
OFÍCIOS Nº 1144/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 281, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE RAIO-X DISPONÍVEIS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES;


Obs.: OFÍCIOS Nº 1144/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 281, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE RAIO-X DISPONÍVEIS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES;
Matéria não votada
26 - Correspondência Recebida nº 10 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 1145/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 282, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;


Obs.: OFÍCIO Nº 1145/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 282, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;
Matéria não votada
27 - Correspondência Recebida nº 11 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 1154/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 285, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE;


Obs.: OFÍCIO Nº 1154/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 285, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE;
Matéria não votada
28 - Correspondência Recebida nº 12 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 1868, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ, DNIT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO TREVO DA RODOVIA BR-163;


Obs.: OFÍCIO Nº 1868, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ, DNIT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO AO TREVO DA RODOVIA BR-163;
Matéria não votada
29 - Correspondência Recebida nº 13 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 3662/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 12/12/2012, NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).


Obs.: OFÍCIO Nº 3662/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 12/12/2012, NO VALOR DE CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
Matéria não votada
30 - Correspondência Recebida nº 14 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011.


Obs.: TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2011.
Matéria não votada
31 - Correspondência Recebida nº 15 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012.


Obs.: TELEGRAMA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012.
Matéria não votada
32 - Correspondência Recebida nº 16 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE COMPETÊNCIA 08/2011


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DE COMPETÊNCIA 08/2011
Matéria não votada
33 - Correspondência Recebida nº 17 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – QMAQ, DE COMPETÊNCIA 11/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – QMAQ, DE COMPETÊNCIA 11/2012;
Matéria não votada
34 - Correspondência Recebida nº 18 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
35 - Correspondência Recebida nº 19 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
36 - Correspondência Recebida nº 20 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 09/2012;
Matéria não votada
37 - Correspondência Recebida nº 21 de 2013
Autores:
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 07/2012;


Obs.: ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 07/2012;
Matéria não votada
38 - Correspondência Recebida nº 22 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 06/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 06/2012;
Matéria não votada
39 - Correspondência Recebida nº 23 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 09/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 09/2012;
Matéria não votada
40 - Correspondência Recebida nº 24 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 05/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 05/2012;
Matéria não votada
41 - Correspondência Recebida nº 25 de 2013
Autores:
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
42 - Correspondência Recebida nº 26 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIDO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIDO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
43 - Correspondência Recebida nº 27 de 2013
Autores:
ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: ELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
44 - Correspondência Recebida nº 28 de 2013
Autores:
LEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 04/2012;


Obs.: LEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 04/2012;
Matéria não votada
45 - Correspondência Recebida nº 29 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 09/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 09/2012;
Matéria não votada
46 - Correspondência Recebida nº 30 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 08/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, DE COMPETÊNCIA 08/2012;
Matéria não votada
47 - Correspondência Recebida nº 31 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BITRENS MODIFICADOS.


Obs.: OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BITRENS MODIFICADOS.
Matéria não votada
48 - Correspondência Recebida nº 32 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
49 - Correspondência Recebida nº 33 de 2013
Autores:
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/2012;


Obs.: TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/2012;
Matéria não votada
50 - Correspondência Recebida nº 34 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012


Obs.: OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012
Matéria não votada
51 - Correspondência Recebida nº 35 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP;


Obs.: OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP;
Matéria não votada
52 - Correspondência Recebida nº 36 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;


Obs.: OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;
Matéria não votada
53 - Correspondência Recebida nº 37 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;


Obs.: OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;
Matéria não votada
54 - Correspondência Recebida nº 38 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.


Obs.: OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
55 - Correspondência Recebida nº 39 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.


Obs.: OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.
Matéria não votada
56 - Correspondência Recebida nº 40 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS.


Obs.: OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS.
Matéria não votada
57 - Correspondência Recebida nº 41 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS.


Obs.: OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS.
Matéria não votada
58 - Correspondência Recebida nº 42 de 2013
Autores:
OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS.


Obs.: OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS.
Matéria não votada
59 - Correspondência Recebida nº 43 de 2013
Autores:
COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS VALORES INFORMADOS.


Obs.: COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS VALORES INFORMADOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / PP
Expedito Ferreira / PSDB
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / Sem partido
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2013
Turno: Único
Autores: Sueli Guerra, Tita Furlan, Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
INSTALAÇÃO DE “BUEIROS INTELIGENTES”, SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS EM BUEIROS, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA;


Obs.: INSTALAÇÃO DE “BUEIROS INTELIGENTES”, SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS EM BUEIROS, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA;
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2013
Turno: Único
Autores: Neudi Mosconi, Tita Furlan, Walmor Lodi
CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APARELHAR E UTILIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DA VILA BECKER.


Obs.: CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APARELHAR E UTILIZAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DA VILA BECKER.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2013
Turno: Único
Autores: Tita Furlan, Vagner Delabio
REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, OBJETIVANDO INSTRUIR AS CRIANÇAS A PREVENIR E COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PEÇA TEATRAL, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, OBJETIVANDO INSTRUIR AS CRIANÇAS A PREVENIR E COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Neudi Mosconi
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FLUVIAL NO JARDIM UNIVERSITÁRIO DA GRANDE COOPAGRO.


Obs.: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FLUVIAL NO JARDIM UNIVERSITÁRIO DA GRANDE COOPAGRO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Sueli Guerra
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Sueli Guerra
INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED) NO CONSELHO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED) NO CONSELHO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Giancarlo de Conto
CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Giancarlo de Conto
ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE TOLEDO.


Obs.: ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Indicação nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM PANCERA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM PANCERA.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Indicação nº 12 de 2013
Turno: Único
Autor: Walmor Lodi
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 13 DE ABRIL, EM FRENTE À PRAÇA DA MULHER, NO BAIRRO PÔR DO SOL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 13 DE ABRIL, EM FRENTE À PRAÇA DA MULHER, NO BAIRRO PÔR DO SOL.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Indicação nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Indicação nº 14 de 2013
Turno: Único
Autor: Renato Reimann
FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 À RODOVIA MUNICIPAL OT-202, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: FORMAÇÃO DE PARCERIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-007 À RODOVIA MUNICIPAL OT-202, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Indicação nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: Eudes Dallagnol
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
Aprovado(a) por unanimidade
14 - Indicação nº 16 de 2013
Turno: Único
Autor: Eudes Dallagnol
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.
Aprovado(a) por unanimidade
15 - Indicação nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Zanetti
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE À APP SINDICATO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, EM FRENTE À APP SINDICATO.
Aprovado(a) por unanimidade
16 - Indicação nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Zanetti
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA MARIPÁ, EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE MÁRCIO ANTÔNIO BOMBARDELLI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA MARIPÁ, EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE MÁRCIO ANTÔNIO BOMBARDELLI.
Aprovado(a) por unanimidade
17 - Indicação nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CÉSAR PARQUE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CÉSAR PARQUE.
Aprovado(a) por unanimidade
18 - Indicação nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Genivaldo Paes
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ANOR NORMELIO DEI SVALDI, NO BAIRRO CÉZAR PARQUE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ANOR NORMELIO DEI SVALDI, NO BAIRRO CÉZAR PARQUE.
Aprovado(a) por unanimidade
19 - Indicação nº 21 de 2013
Turno: Único
Autor: Lucio de Marchi
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVO PIONEIRO, SITUADO NA RUA INÁCIO LUSTOSA, S/Nº, NO JARDIM ALTO ALEGRE.


Obs.: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVO PIONEIRO, SITUADO NA RUA INÁCIO LUSTOSA, S/Nº, NO JARDIM ALTO ALEGRE.
Aprovado(a) por unanimidade
20 - Indicação nº 22 de 2013
Turno: Único
Autor: Lucio de Marchi
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO SUL DA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO, PARA POSTERIOR URBANIZAÇÃO.


Obs.: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO SUL DA REGIÃO DA GRANDE VILA PIONEIRO, PARA POSTERIOR URBANIZAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
21 - Indicação nº 23 de 2013
Turno: Único
Autor: Adriano Remonti
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO VERNER, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO VERNER, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Aprovado(a) por unanimidade
22 - Indicação nº 24 de 2013
Turno: Único
Autor: Adriano Remonti
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO.


Obs.: RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO.
Aprovado(a) por unanimidade
23 - Indicação nº 25 de 2013
Turno: Único
Autor: Ademar Dorfschmidt
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO AO AUMENTO DO VALOR PER CAPITA, DESTINADO ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO AO AUMENTO DO VALOR PER CAPITA, DESTINADO ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
24 - Indicação nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: Ademar Dorfschmidt
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O LAGO DA USINA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LINHA MANDARINA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O LAGO DA USINA DO RIO SÃO FRANCISCO, NA LINHA MANDARINA.
Aprovado(a) por unanimidade
25 - Indicação nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Edinaldo Santos
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM SUPERPOSTE, NA RUA GUERINO ANTÔNIO VICARI, NO JARDIM HELOÍSA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM SUPERPOSTE, NA RUA GUERINO ANTÔNIO VICARI, NO JARDIM HELOÍSA.
Aprovado(a) por unanimidade
26 - Indicação nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Edinaldo Santos
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO SANTA MARIA.


Obs.: COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Aprovado(a) por unanimidade
27 - Indicação nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Expedito Ferreira
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.
Aprovado(a) por unanimidade
28 - Indicação nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Expedito Ferreira
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE VILA PIONEIRO. COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE VILA PIONEIRO. COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL.
Aprovado(a) por unanimidade
29 - Indicação nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
CRIAÇÃO DO PROGRAMA UM POR UM, PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIAS URBANAS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: CRIAÇÃO DO PROGRAMA UM POR UM, PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIAS URBANAS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
30 - Indicação nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (PREMEM) DE TOLEDO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (PREMEM) DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
31 - Requerimento nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Rogério Massing
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA SANEPAR.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA SANEPAR.
Aprovado(a) por unanimidade