Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. - - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
- - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 105 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO. - - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 106 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA O NOME DE RODRIGO CARLOS FEDERHEN, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - INDICA O NOME DE RODRIGO CARLOS FEDERHEN, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO. - - DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 108 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO JARDIM PANORAMA. - - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO JARDIM PANORAMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 109 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PROCON. - - DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PROCON.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 110 de 2013
Processo: -
Autor: Lucio de Marchi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO. - - IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 111 de 2013
Processo: -
Autor: Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Reinaldo Rocha, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PERMANENTE DE COMBATE ÀS DROGAS DENOMINADO “TODOS CONTRA AS DROGAS”. - - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PERMANENTE DE COMBATE ÀS DROGAS DENOMINADO “TODOS CONTRA AS DROGAS”.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA O CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE VILA NOVA - - DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA O CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE VILA NOVA
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO. - - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 114 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Genivaldo Paes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE “CENTRO DA JUVENTUDE” NA REGIÃO QUE ABRANGE O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO E O JARDIM PANORAMA. - - INSTALAÇÃO DE “CENTRO DA JUVENTUDE” NA REGIÃO QUE ABRANGE O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO E O JARDIM PANORAMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICO, NA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES. - - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICO, NA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 116 de 2013
Processo: -
Autor: Adriano Remonti, Rogério Massing, Sueli Guerra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM PORTO ALEGRE. - - VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
FECHAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A PRIMEIRO DE MAIO. - - FECHAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A PRIMEIRO DE MAIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 19 |
Indicação nº 118 de 2013
Processo: -
Autor: Expedito Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL. - - VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA TRANSTOL, À BANDA BLUE ANGELS, À EMPRESA EXPRESSO NORDESTE E AO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA PELA DOAÇÃO DE ÔNIBUS E POLTRONAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED). - - MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA TRANSTOL, À BANDA BLUE ANGELS, À EMPRESA EXPRESSO NORDESTE E AO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA PELA DOAÇÃO DE ÔNIBUS E POLTRONAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED).
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 21 |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRIBUTO À MULHER TOLEDANA PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRIBUTO À MULHER TOLEDANA PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Aprovado(a) por unanimidade |