Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILFREDO MÜLLER.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO.

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DA ESPÉCIE MURTA (MURRAYA PANICULATA)

ANÁLISE PELOS REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DO ESTADO, DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NIVO NOWOTNY.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CUIDADOR DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO – PARANÁ (ACPI-TOO-PR).

REAJUSTA OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.

BALANCETE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012;

BALANÇO ANUAL DO LEGISLATIVO REFERENTE A 2012;

TELEGRAMA Nº 002488, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA Nº 004007, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIF. AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA Nº 004520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA “CASAMENTO COLETIVO NO CIVIL” E QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO.

INDICA O NOME DE RODRIGO CARLOS FEDERHEN, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL LUIZ DALCANALLE FILHO.

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO JARDIM PANORAMA.

DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PROCON.

IMPLANTAÇÃO DE “TACHÕES” NO EIXO CENTRAL DA AVENIDA 1° DE MAIO, ENTRE A RUA INÁCIO LUSTOSA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA EGÍDIO MUNARETTO, NA GRANDE VILA PIONEIRO.

IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PERMANENTE DE COMBATE ÀS DROGAS DENOMINADO “TODOS CONTRA AS DROGAS”.

DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA O CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE VILA NOVA

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.

INSTALAÇÃO DE “CENTRO DA JUVENTUDE” NA REGIÃO QUE ABRANGE O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO E O JARDIM PANORAMA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICO, NA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES.

VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM PORTO ALEGRE.

FECHAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A PRIMEIRO DE MAIO.

VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL.

MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA TRANSTOL, À BANDA BLUE ANGELS, À EMPRESA EXPRESSO NORDESTE E AO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA PELA DOAÇÃO DE ÔNIBUS E POLTRONAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SMED).

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRIBUTO À MULHER TOLEDANA PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.