Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO TEMA “ELEIÇÕES” NO BRASIL.

PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO TEMA “ELEIÇÕES” NO BRASIL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAST.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAST.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO RUPPENTHAL.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO RUPPENTHAL.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO FRANCISCO WEBER.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIO FRANCISCO WEBER.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBINO ZAMARCHI.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBINO ZAMARCHI.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2013.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2013.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2013.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 22/2013.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO ATENTO - PSUBA .

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO ATENTO - PSUBA .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0217/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0217/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0224/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO – CAST.

OFÍCIO Nº 0224/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO – CAST.

OFÍCIO Nº 0225/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0225/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0226/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TOLEDO – FUNTEC.

OFÍCIO Nº 0226/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TOLEDO – FUNTEC.

OFÍCIO Nº 0227/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES;

OFÍCIO Nº 0227/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES;

OFÍCIO Nº 0228/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0228/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0231/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0231/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0234/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMOR LODI, DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS.

OFÍCIO Nº 0234/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMOR LODI, DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS.