Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À READEQUAÇÃO DE VALORES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM PORTO ALEGRE.

IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL.

MUDANÇA NA LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO A SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO.

CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL NA RODOVIA PR-585, EM FRENTE AOS FRIGORÍFICOS BOEFF, BOLSON, FRIGOPEIXE, LUNATO E EMBUTIDOS RENATO.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

REALIZAÇÕES DE MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO A BOA VISTA SENTIDO OURO PRETO.

CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO ALTO DA GLORIA.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA WALDEMAR TURATTI, NO BAIRRO SANTA CLARA IV, PROXIMIDADES DA SANGA PINHEIRINHO.

IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA O RESTAURANTE POPULAR.

INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA FLÓRIDA.

CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM AS RUAS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES, PITANGA E SANTA CLARA.

READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PR-239 À RODOVIA ESTADUAL PR-182.

REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICOS DE TODAS AS ESPECIALIDADES NO MUNICÍPIO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VERÔNICA LENZ PIGOZZO.

OFÍCIO DA TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS TOLEDO LTDA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 049, DE 2013, DO VEREADOR EDINALDO SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA (TRANSTOL).

OFÍCIO Nº 0019/2013, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FUNDAÇÃO ACVOP, COMUNICANDO QUE SERÁ REALIZADA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE NO DIA 11 DE MAIO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO;

OFÍCIO GAB. Nº 052/2013, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, ENCAMINHADO CÓPIA DO OFÍCIO DESTINADO À MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL QUE VERSA SOBRE O APOIO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA EM AEROPORTOS.

OFÍCIO ASJUR Nº 65/2013, DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2012.

OFÍCIO Nº 0361/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 048, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0362/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 042, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAST;

OFÍCIO Nº 0363/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 052, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDENTES DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (CAST).

OFÍCIO Nº 0358/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHADO CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPÚ – BRASIL, PARA SER REFERENDADO.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DE VALORES FIXADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, EM FAVOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PRIVATIVO DE ADVOGADO, EM PROCESSOS EM QUE SEJA PARTE O MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA LIBERDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA DE TOLEDO (AAOVCT).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA CRIOULA”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 35 ANOS DA RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO LTDA.

CONGRATULAÇÕES AO SICOOB PELOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO E PELAS NOVAS AGÊNCIAS.

CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).