Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TOLEDO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE RIO BRANCO COM CARLOS BARBOSA.

IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE RIO BRANCO COM CARLOS BARBOSA.

RETORNO DO ESPAÇO PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO NA PRAÇA WILLY BARTH.

RETORNO DO ESPAÇO PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO NA PRAÇA WILLY BARTH.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA ITACORA E A ÊNIO ZORZO, NO JARDIM PANCERA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA ITACORA E A ÊNIO ZORZO, NO JARDIM PANCERA.

REALIZAÇÃO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PARA DAR ACESSO À RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, NO JARDIM COOPAGRO.

REALIZAÇÃO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PARA DAR ACESSO À RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, NO JARDIM COOPAGRO.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM ESTRADA RURAL DA LINHA COMIN.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM ESTRADA RURAL DA LINHA COMIN.

IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO 45° NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL.

IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO 45° NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL.

REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO MURELLI ATÉ O TREVO QUE LIGA NOVO SOBRADINHO.

REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO MURELLI ATÉ O TREVO QUE LIGA NOVO SOBRADINHO.

AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BOM PRINCÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BOM PRINCÍPIO.

EFETIVAÇÃO DE PARCERIA PARA REMODELAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

EFETIVAÇÃO DE PARCERIA PARA REMODELAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, DO DISTRITO DE VILA NOVA.

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, DO DISTRITO DE VILA NOVA.

REURBANIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

REURBANIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.

MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA FÉLIX DA CUNHA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI.

MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA FÉLIX DA CUNHA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI.

CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM KROMANN I, FUNDOS DO CAMPO IDEAL, ENTRE OS BAIRROS PANORAMA E SÃO FRANCISCO.

CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM KROMANN I, FUNDOS DO CAMPO IDEAL, ENTRE OS BAIRROS PANORAMA E SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SUS.

INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SUS.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR DE ALMEIDA BOENO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR DE ALMEIDA BOENO.

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOCENTRO DE TOLEDO.

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA O HEMOCENTRO DE TOLEDO.

INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS DE ESTRADA MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS DE ESTRADA MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE EVENTUAL CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. (TRANSTOL).

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE EVENTUAL CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. (TRANSTOL).

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA MALACARNE CAMICCIA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINA MALACARNE CAMICCIA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALCIRA CAPDEBOSCQ JEPP.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALCIRA CAPDEBOSCQ JEPP.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO AUGUSTO RUSCH.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO AUGUSTO RUSCH.

OFÍCIO Nº 429/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.

OFÍCIO Nº 429/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.

OFÍCIO Nº 398/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

OFÍCIO Nº 398/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO, COMUNICANDO APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2013, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

COMUNICADO Nº CM000498/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR O PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, COMPETÊNCIA 04/2013.

COMUNICADO Nº CM000498/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR O PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, COMPETÊNCIA 04/2013.

OFÍCIO Nº 0397/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO – APITOLEDO, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0397/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE TOLEDO – APITOLEDO, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0394/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0394/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0454, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ (DNIT), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 007/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO REIMAN, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DA RODOVIA BR-163, QUE DÁ ACESSO, DE UM LADO, À CIDADE DE TOLEDO, VIA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, E, DO OUTRO, A NOVO SOBRADINHO, VIA OT-007.

OFÍCIO Nº 0454, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ (DNIT), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 007/2013, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO REIMAN, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DA RODOVIA BR-163, QUE DÁ ACESSO, DE UM LADO, À CIDADE DE TOLEDO, VIA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, E, DO OUTRO, A NOVO SOBRADINHO, VIA OT-007.

OFÍCIO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR, EM RESPOSTA A CIRCULAR Nº 08/CM, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE.

OFÍCIO DA UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR, EM RESPOSTA A CIRCULAR Nº 08/CM, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE.

OFÍCIO DA PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, INFORMANDO TER POSICIONAMENTO FAVORÁVEL EM RELAÇÃO A CONTINUIDADE DE ABERTURA DOS MERCADOS AOS DOMINGOS.

OFÍCIO DA PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, INFORMANDO TER POSICIONAMENTO FAVORÁVEL EM RELAÇÃO A CONTINUIDADE DE ABERTURA DOS MERCADOS AOS DOMINGOS.

OFÍCIO Nº 00146/2013, SENADOR ALVARO DIAS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41/2013, DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO TEMA “ELEIÇÕES” NO BRASIL.

OFÍCIO Nº 00146/2013, SENADOR ALVARO DIAS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 41/2013, DE TODOS OS VEREADORES, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO TEMA “ELEIÇÕES” NO BRASIL.

OFÍCIO Nº 0405/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

OFÍCIO Nº 0405/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.