Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL TOLEDO DE ARRANCADA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À READEQUAÇÃO DE VALORES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À READEQUAÇÃO DE VALORES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTRAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTRAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.

REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE LTDA PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.

APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL DO OESTE LTDA PELA PASSAGEM DO 29º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.