Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 115 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 121 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS. - - SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS.
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Não há resultado | |
| 6 |
MELHORIAS NO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA CANTIDIO SAMPAIO, NO JARDIM PANCERA. - - MELHORIAS NO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA CANTIDIO SAMPAIO, NO JARDIM PANCERA.
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Não há resultado | |
| 7 |
REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NADIR SOMENZI, ESQUINA COM J.J. MURARO, NO JARDIM CONCORDIA (JARDIM CARELLI). - - REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NADIR SOMENZI, ESQUINA COM J.J. MURARO, NO JARDIM CONCORDIA (JARDIM CARELLI).
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Não há resultado | |
| 8 |
DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA SE MANTER À DISPOSIÇÃO, EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS. - - DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA SE MANTER À DISPOSIÇÃO, EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS.
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Não há resultado | |
| 9 |
SUGESTÃO DO NOME DE BRENO ANTONIO PALMA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - SUGESTÃO DO NOME DE BRENO ANTONIO PALMA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO. - - IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
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Não há resultado | |
| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, NA RUA TOMAZ EDSON, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO JARDIM MARACANÃ. - - IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, NA RUA TOMAZ EDSON, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO JARDIM MARACANÃ.
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Não há resultado | |
| 12 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO PANORAMA II. - - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO PANORAMA II.
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Não há resultado | |
| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARGINAL À PR-467, NAS PROXIMIDADE DA EMPRESA FURGÕES ROSSI, SAÍDA PARA CASCAVEL, NO JARDIM CONCÓRDIA. - - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARGINAL À PR-467, NAS PROXIMIDADE DA EMPRESA FURGÕES ROSSI, SAÍDA PARA CASCAVEL, NO JARDIM CONCÓRDIA.
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Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 432 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGESTÃO DO NOME DE OSVALDO LUIS RICCI PARA NOMINAR PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. - - SUGESTÃO DO NOME DE OSVALDO LUIS RICCI PARA NOMINAR PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. - - IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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Não há resultado | |
| 16 |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUIMARÃES ROSA, ALTURA DO Nº 135, NO JARDIM BELA VISTA. - - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUIMARÃES ROSA, ALTURA DO Nº 135, NO JARDIM BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO CARACTERISTICO, COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, NO PORTAL DE ENTRADA NA AVENIDA MARIPA, PRÓXIMO A TRICHEIRA DA PR 467. - - IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO CARACTERISTICO, COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, NO PORTAL DE ENTRADA NA AVENIDA MARIPA, PRÓXIMO A TRICHEIRA DA PR 467.
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Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 190 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE ELOGIOS E AGRADECIMENTOS À POLÍCIA CIVIL DE TOLEDO. - - MOÇÃO DE ELOGIOS E AGRADECIMENTOS À POLÍCIA CIVIL DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO EM TOLEDO. - - MOÇÃO DE APLAUSO PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO EM TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 192 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À MUDANÇA NA REDAÇÃO DA META 4, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - - MOÇÃO DE REPÚDIO À MUDANÇA NA REDAÇÃO DA META 4, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB OESTE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO PANORAMA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB OESTE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO PANORAMA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º ANIVERSÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ(CISCOPAR). - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º ANIVERSÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ(CISCOPAR).
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 23 |
EXECUÇÃO DE MUDANÇA EM TREVO DA RODOVIA PR-317, DENOMINADA DEPUTADO MOACIR MICHELETO TRECHO (TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI). - - EXECUÇÃO DE MUDANÇA EM TREVO DA RODOVIA PR-317, DENOMINADA DEPUTADO MOACIR MICHELETO TRECHO (TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI).
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 25 |
Requerimento nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDO HERCKERT. - - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDO HERCKERT.
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Não há resultado |
| 26 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA BORDIGNON. - - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA BORDIGNON.
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Não há resultado | |
| 27 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR FRASSON. - - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR FRASSON.
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Não há resultado | |
| 28 |
Projeto de Lei nº 102 de 2013
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
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Aprovado(a) por unanimidade |