1 - Projeto de Lei nº 163 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 164 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 165 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 166 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 167 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 102 de 2013
Autor: Vagner Delabio
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 38 de 2013
Autor: Rogério Massing
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 115 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 121 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL SITUADA NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 123 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 423 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
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SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS.
Obs.: SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTEFANO SECCHI, NO JARDIM TOCANTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 424 de 2013
Autor: Sueli Guerra
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MELHORIAS NO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA CANTIDIO SAMPAIO, NO JARDIM PANCERA.
Obs.: MELHORIAS NO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA CANTIDIO SAMPAIO, NO JARDIM PANCERA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 425 de 2013
Autor: Sueli Guerra
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REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NADIR SOMENZI, ESQUINA COM J.J. MURARO, NO JARDIM CONCORDIA (JARDIM CARELLI).
Obs.: REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NADIR SOMENZI, ESQUINA COM J.J. MURARO, NO JARDIM CONCORDIA (JARDIM CARELLI).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 426 de 2013
Autor: Renato Reimann
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DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA SE MANTER À DISPOSIÇÃO, EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS.
Obs.: DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA SE MANTER À DISPOSIÇÃO, EM EVENTOS GASTRONÔMICOS E ESPORTIVOS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 427 de 2013
Autor: Walmor Lodi
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SUGESTÃO DO NOME DE BRENO ANTONIO PALMA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE BRENO ANTONIO PALMA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 428 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
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IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 429 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
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IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, NA RUA TOMAZ EDSON, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO JARDIM MARACANÃ.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, NA RUA TOMAZ EDSON, EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO JARDIM MARACANÃ.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 430 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
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CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO PANORAMA II.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO PANORAMA II.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 431 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
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IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARGINAL À PR-467, NAS PROXIMIDADE DA EMPRESA FURGÕES ROSSI, SAÍDA PARA CASCAVEL, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARGINAL À PR-467, NAS PROXIMIDADE DA EMPRESA FURGÕES ROSSI, SAÍDA PARA CASCAVEL, NO JARDIM CONCÓRDIA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 432 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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SUGESTÃO DO NOME DE OSVALDO LUIS RICCI PARA NOMINAR PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE OSVALDO LUIS RICCI PARA NOMINAR PRÓPRIO OU LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 433 de 2013
Autor: Rogério Massing
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IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO PARA ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 434 de 2013
Autor: Marcos Zanetti
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUIMARÃES ROSA, ALTURA DO Nº 135, NO JARDIM BELA VISTA.
Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GUIMARÃES ROSA, ALTURA DO Nº 135, NO JARDIM BELA VISTA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 435 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
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IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO CARACTERISTICO, COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, NO PORTAL DE ENTRADA NA AVENIDA MARIPA, PRÓXIMO A TRICHEIRA DA PR 467.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO CARACTERISTICO, COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DA FESTA NACIONAL DO PORCO ASSADO NO ROLETE, NO PORTAL DE ENTRADA NA AVENIDA MARIPA, PRÓXIMO A TRICHEIRA DA PR 467.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 190 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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MOÇÃO DE ELOGIOS E AGRADECIMENTOS À POLÍCIA CIVIL DE TOLEDO.
Obs.: MOÇÃO DE ELOGIOS E AGRADECIMENTOS À POLÍCIA CIVIL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 191 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
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MOÇÃO DE APLAUSO PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO EM TOLEDO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO EM TOLEDO.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 192 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
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MOÇÃO DE REPÚDIO À MUDANÇA NA REDAÇÃO DA META 4, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO À MUDANÇA NA REDAÇÃO DA META 4, DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 193 de 2013
Autor: Walmor Lodi
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB OESTE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO PANORAMA.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SICOOB OESTE, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO PANORAMA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 194 de 2013
Autor: Rogério Massing
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º ANIVERSÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ(CISCOPAR).
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º ANIVERSÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ(CISCOPAR).
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 195 de 2013
Autor: Sueli Guerra
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EXECUÇÃO DE MUDANÇA EM TREVO DA RODOVIA PR-317, DENOMINADA DEPUTADO MOACIR MICHELETO TRECHO (TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI).
Obs.: EXECUÇÃO DE MUDANÇA EM TREVO DA RODOVIA PR-317, DENOMINADA DEPUTADO MOACIR MICHELETO TRECHO (TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TUPÃSSI).
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 196 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO LUIS RICCI.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO LUIS RICCI.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 197 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDO HERCKERT.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDO HERCKERT.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 198 de 2013
Autor: Neudi Mosconi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA BORDIGNON.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA BORDIGNON.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 199 de 2013
Autor: Luís Fritzen
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR FRASSON.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR FRASSON.
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Matéria não votada
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