Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS
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Não há resultado | |
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TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS
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Não há resultado | |
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 179 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 180 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO.
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| 9 |
Projeto de Lei nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 10 |
Projeto de Lei nº 184 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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| 11 |
Projeto de Lei nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 186 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
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| 13 |
Projeto de Lei nº 187 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DE ESTADA DE PESSOAS NÃO VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DE ESTADA DE PESSOAS NÃO VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O GRUPOS DE IDOSOS DO JARDIM PANORAMA E BAIRROS ADJACENTES. - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O GRUPOS DE IDOSOS DO JARDIM PANORAMA E BAIRROS ADJACENTES.
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Não há resultado | |
| 15 |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA MODALIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO. - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA MODALIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 16 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PIONEIROS, TRECHO ENTRE O BNH PARIZOTTO E A ROTATÓRIA DO JARDIM BRESSAN. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PIONEIROS, TRECHO ENTRE O BNH PARIZOTTO E A ROTATÓRIA DO JARDIM BRESSAN.
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| 17 |
REALIZAÇÃO DE MELHORIA ASFÁLTICA (RECAPE) NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE. - DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR, PARA ASSESSORAR OS CLUBES DE IDOSOS, NOS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Não há resultado | |
| 18 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS RUAS: PACÍFICO DEZEM, ORLANDO DEZEM E AVELINO HOFSTAETTER, SITUADAS NO JARDIM COOPAGRO, EM SENTIDO DE MÃO ÚNICA. - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS RUAS: PACÍFICO DEZEM, ORLANDO DEZEM E AVELINO HOFSTAETTER, SITUADAS NO JARDIM COOPAGRO, EM SENTIDO DE MÃO ÚNICA.
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| 19 |
ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIANA ZANETTI. - ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIANA ZANETTI.
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Não há resultado | |
| 20 |
AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO. - AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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| 21 |
CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARSÊNIO HEISS, JARDIM PORTO ALEGRE.
- CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARSÊNIO HEISS, JARDIM PORTO ALEGRE.
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| 22 |
INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TECNOPARQUE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TECNOPARQUE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 23 |
MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS COM CRISTO. - MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS COM CRISTO.
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Não há resultado | |
| 24 |
INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO. - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 25 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO SECRETO NA CÂMARA FEDERAL. - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO SECRETO NA CÂMARA FEDERAL.
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Não há resultado | |
| 26 |
Requerimento nº 226 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD).
- MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD).
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Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 227 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À RPC TV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RPC NA PRAÇA. - MOÇÃO DE APLAUSOS À RPC TV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RPC NA PRAÇA.
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Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º CONGRESSO NACIONAL DA LIGA DE LEIGOS LUTERANOS DO BRASIL (LLLB). - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º CONGRESSO NACIONAL DA LIGA DE LEIGOS LUTERANOS DO BRASIL (LLLB).
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Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Lei nº 169 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 914/1977 E REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO TOTTA, SITUADA NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 914/1977 E REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO TOTTA, SITUADA NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
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Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei nº 114 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Lei nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013.
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