Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO.

INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DE ESTADA DE PESSOAS NÃO VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O GRUPOS DE IDOSOS DO JARDIM PANORAMA E BAIRROS ADJACENTES.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA MODALIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PIONEIROS, TRECHO ENTRE O BNH PARIZOTTO E A ROTATÓRIA DO JARDIM BRESSAN.

REALIZAÇÃO DE MELHORIA ASFÁLTICA (RECAPE) NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS RUAS: PACÍFICO DEZEM, ORLANDO DEZEM E AVELINO HOFSTAETTER, SITUADAS NO JARDIM COOPAGRO, EM SENTIDO DE MÃO ÚNICA.

ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIANA ZANETTI.

AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARSÊNIO HEISS, JARDIM PORTO ALEGRE.

INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TECNOPARQUE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS COM CRISTO.

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO SECRETO NA CÂMARA FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD).

MOÇÃO DE APLAUSOS À RPC TV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RPC NA PRAÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º CONGRESSO NACIONAL DA LIGA DE LEIGOS LUTERANOS DO BRASIL (LLLB).

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 914/1977 E REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO TOTTA, SITUADA NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.

ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O GRUPOS DE IDOSOS DO JARDIM PANORAMA E BAIRROS ADJACENTES.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO PARA MODALIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS PIONEIROS, TRECHO ENTRE O BNH PARIZOTTO E A ROTATÓRIA DO JARDIM BRESSAN.

REALIZAÇÃO DE MELHORIA ASFÁLTICA (RECAPE) NA RUA BELO HORIZONTE, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR AS RUAS: PACÍFICO DEZEM, ORLANDO DEZEM E AVELINO HOFSTAETTER, SITUADAS NO JARDIM COOPAGRO, EM SENTIDO DE MÃO ÚNICA.

ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIANA ZANETTI.

AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARSÊNIO HEISS, JARDIM PORTO ALEGRE.

INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TECNOPARQUE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS COM CRISTO.

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TOLEDO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO SECRETO NA CÂMARA FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS INSTRUTORES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD).

MOÇÃO DE APLAUSOS À RPC TV E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RPC NA PRAÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO 20º CONGRESSO NACIONAL DA LIGA DE LEIGOS LUTERANOS DO BRASIL (LLLB).

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 914/1977 E REGULARIZA E UNIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. MÁRIO TOTTA, SITUADA NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.

ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013.