Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JAVALIS MOTO CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO 5º WEST ROAD, ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS, NESTE MUNICÍPIO.
- - MOÇÃO DE APLAUSOS AO JAVALIS MOTO CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO 5º WEST ROAD, ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FANFARRAS DA APAE, DE NOVO SOBRADINHO, DE NOVO SARANDI E DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FANFARRAS DA APAE, DE NOVO SOBRADINHO, DE NOVO SARANDI E DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 233 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DO PARANÁ – SESCAP-PR. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DO PARANÁ – SESCAP-PR.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 234 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 160 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ. - - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 160 ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 114 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 177 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/ OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/ OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 165 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Veto nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 38/2013 (AUTÓGRAFO Nº 103/2013), QUE “ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO”. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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