Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 209 de 2013
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES TOLEDANOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS DE ESCRITORES TOLEDANOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 210 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 211 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Vagner Delabio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 5 |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA VISANDO INCENTIVAR E AUXILIAR AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS E INSTALAÇÃO DE SILOS E AVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA VISANDO INCENTIVAR E AUXILIAR AS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS E INSTALAÇÃO DE SILOS E AVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 6 |
INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA 1° DE MAIO NO CRUZAMENTO COM A RUA PIRATINI. - INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA 1° DE MAIO NO CRUZAMENTO COM A RUA PIRATINI.
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Não há resultado | |
| 7 |
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ESCOLA SÃO DIMAS, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ESCOLA SÃO DIMAS, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 8 |
REALIZAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. - REALIZAÇÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL, LOCALIZADA EM BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 9 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ORESTES FIORENTIN ENTRE AS RUAS JOÃO VENTURELLI E WERNER ZIELASKO, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS. - INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA ORESTES FIORENTIN ENTRE AS RUAS JOÃO VENTURELLI E WERNER ZIELASKO, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS.
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Não há resultado | |
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARRECO. - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MARRECO.
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Não há resultado | |
| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE VERDE OU JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DO RIO SÃO FRANCISCO. - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE VERDE OU JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DO RIO SÃO FRANCISCO.
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Não há resultado | |
| 12 |
PARCELAMENTO DE SOLO NAS ZONAS ESPECIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. - PARCELAMENTO DE SOLO NAS ZONAS ESPECIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 13 |
ALARGAMENTO DA RUA ARTUR MAZZAFERRO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV. - ALARGAMENTO DA RUA ARTUR MAZZAFERRO NA REGIÃO DO RESIDENCIAL SANTA CLARA IV.
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Não há resultado | |
| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 1º DE MAIO, ESQUINA COM A RUA DOUTOR CYRO FERNANDES DO LAGO. - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 1º DE MAIO, ESQUINA COM A RUA DOUTOR CYRO FERNANDES DO LAGO.
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Não há resultado | |
| 15 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PIRATINI EM FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL GUARANI. - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PIRATINI EM FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL GUARANI.
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Não há resultado | |
| 16 |
INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NA RUA GUAÍRA, ESQUINA COM A RUA SANTA MÔNICA, NO JARDIM LA SALLE. - INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NA RUA GUAÍRA, ESQUINA COM A RUA SANTA MÔNICA, NO JARDIM LA SALLE.
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Não há resultado | |
| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA. - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 269 de 2013
Processo: -
Autor: Giancarlo de Conto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2013. - RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 147, DE 2013.
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Não há resultado |
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES(AS) PELO DIA DO PROFESSOR. - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES(AS) PELO DIA DO PROFESSOR.
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Não há resultado | |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS(AS) PELO DO DIA DO MÉDICO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS(AS) PELO DO DIA DO MÉDICO.
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Não há resultado | |
| 21 |
Projeto de Lei nº 172 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 173 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 174 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 203 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 204 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 205 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei nº 207 de 2013
Processo: -
Autor: Adriano Remonti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
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Não há resultado |