Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2013 - 18:15
Encerramento: 21/10/2013 - 22:10



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Remonti / PT
Segundo-Vice-Presidente: Edinaldo Santos / PSC
Segundo-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Sueli Guerra / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 245 de 2013
Autores:
OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL


Obs.: OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 212 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 213 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.


Obs.: ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 214 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 215 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 216 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 217 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 218 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013.
Matéria não votada
9 - Veto nº 6 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 36 de 2013
Autor: Mesa
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.


Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 547 de 2013
Autor: Sueli Guerra
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 548 de 2013
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 549 de 2013
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 550 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO.


Obs.: INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 551 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
RESERVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO.


Obs.: RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 552 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS.


Obs.: CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 553 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 554 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 555 de 2013
Autor: Rogério Massing
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.


Obs.: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 556 de 2013
Autor: Rogério Massing
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 557 de 2013
Autor: Walmor Lodi
APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 558 de 2013
Autor: Walmor Lodi
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 559 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS.


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 560 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV.


Obs.: ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 561 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 562 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF.


Obs.: ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 563 de 2013
Autor: Odair Maccari
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU.


Obs.: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 564 de 2013
Autor: Odair Maccari
MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 565 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 274 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 275 de 2013
Autores: Lucio de Marchi, Rogério Massing
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 276 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 277 de 2013
Autores: Neudi Mosconi, Adriano Remonti
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 278 de 2013
Autor: Renato Reimann
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES.


Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 270 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 271 de 2013
Autor: Marcos Zanetti
MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 272 de 2013
Autor: Rogério Massing
MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).


Obs.: MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 273 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei nº 172 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei nº 173 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei nº 174 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei nº 203 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei nº 207 de 2013
Autor: Adriano Remonti
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei nº 201 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei nº 204 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei nº 205 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Edinaldo Santos / PSC
Eudes Dallagnol / SDD
Expedito Ferreira / SDD
Genivaldo Paes / PT
Giancarlo de Conto / CIDADANIA
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PT
Neudi Mosconi / SDD
Odair Maccari / PP
Reinaldo Rocha / SDD
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PSDB
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / MDB
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 172 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 173 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 174 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 203 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 207 de 2013
Autor: Adriano Remonti
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 201 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 204 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 205 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 173 de 2013 Matéria não votada