1 - Correspondência Recebida nº 245 de 2013
Autores:
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OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Obs.: OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 212 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 213 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Obs.: ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 214 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 215 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 216 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 217 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 218 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013.
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Matéria não votada
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9 - Veto nº 6 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 36 de 2013
Autor: Mesa
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AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Obs.: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 547 de 2013
Autor: Sueli Guerra
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI.
Obs.: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 548 de 2013
Autor: Renato Reimann
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 549 de 2013
Autor: Renato Reimann
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INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
Obs.: INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 550 de 2013
Autor: Reinaldo Rocha
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INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO.
Obs.: INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 551 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
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RESERVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO.
Obs.: RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 552 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
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CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS.
Obs.: CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 553 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
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IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 554 de 2013
Autor: Expedito Ferreira
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IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 555 de 2013
Autor: Rogério Massing
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REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.
Obs.: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 556 de 2013
Autor: Rogério Massing
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REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL.
Obs.: REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 557 de 2013
Autor: Walmor Lodi
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APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Obs.: APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 558 de 2013
Autor: Walmor Lodi
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IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 559 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
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SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS.
Obs.: SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 560 de 2013
Autor: Lucio de Marchi
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ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV.
Obs.: ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 561 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
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SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 562 de 2013
Autor: Giancarlo de Conto
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ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF.
Obs.: ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 563 de 2013
Autor: Odair Maccari
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REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU.
Obs.: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 564 de 2013
Autor: Odair Maccari
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MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Obs.: MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 565 de 2013
Autor: Edinaldo Santos
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 274 de 2013
Autor: Ademar Dorfschmidt
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA.
Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 275 de 2013
Autores: Lucio de Marchi, Rogério Massing
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY.
Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 276 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI.
Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 277 de 2013
Autores: Neudi Mosconi, Adriano Remonti
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 278 de 2013
Autor: Renato Reimann
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES.
Obs.: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 270 de 2013
Autor: Genivaldo Paes
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 271 de 2013
Autor: Marcos Zanetti
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MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 272 de 2013
Autor: Rogério Massing
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MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).
Obs.: MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 273 de 2013
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei nº 172 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei nº 173 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei nº 174 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei nº 203 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Lei nº 207 de 2013
Autor: Adriano Remonti
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei nº 201 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei nº 204 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei nº 205 de 2013
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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