Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - OFÍCIO 0886 DA PREFEITURA DE TOLEDO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 212 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 213 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR. - ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 214 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ. - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 215 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 216 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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| 7 |
Projeto de Lei nº 217 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
- PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 8 |
Projeto de Lei nº 218 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013.
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| 9 |
Veto nº 6 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 144, DE 2013 (AUTÓGRAFO Nº 142/2013), QUE DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| 11 |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI. - INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NADIR SOMENZI, NO JARDIM CARELLI.
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Não há resultado | |
| 12 |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 3 DE OUTUBRO, ESQUINA COM RUA IPIRANGA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL.
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| 13 |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA. - INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Não há resultado | |
| 14 |
INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO. - INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL NAS EDIÇÕES DA EXPO TOLEDO.
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| 15 |
RESERVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO. - RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AOS CARTÓRIOS DE TOLEDO.
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| 16 |
CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS. - CONSERTO DA PASSARELA SOBRE O RIO TOLEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA BEIRA LAGO E O PARQUE DOS PIONEIROS.
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| 17 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO. - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMANDO LUIZ ARROSI, NO CENTRO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 18 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO. - IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 19 |
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ. - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ.
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Não há resultado | |
| 20 |
REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL. - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA INDUSTRIAL.
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| 21 |
APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE. - APOIO À INICIATIVA COMUNITÁRIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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Não há resultado | |
| 22 |
IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO. - IMPLANTAÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ILHA DO PARQUE ECOLÓGICO.
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Não há resultado | |
| 23 |
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS. - SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DANIFICADOS NA RUA DOS PIONEIROS.
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Não há resultado | |
| 24 |
ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV. - ALARGAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS QUE DESEMBOCAM NA SANGA PINHEIRINHO, NA REGIÃO DO SANTA CLARA IV.
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| 25 |
SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - SUGESTÃO DO NOME DE MARCÍLIO CARDOSO, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 26 |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF. - ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO ESPAÇO ESPORTIVO CARLOS EDUARDO LOEF.
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| 27 |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU. - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ALARGAMENTO DA RODOVIA OT-110 NO TRECHO DE NOVO SARANDI ATÉ A PONTE DO RIO GUAÇU.
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Não há resultado | |
| 28 |
MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - MELHORIAS NA LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, LOTES E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 29 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. - REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE AS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
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Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 274 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDA BARBOSA LIMA.
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Não há resultado |
| 31 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALBANO DREY.
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Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 276 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON GENARI.
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Não há resultado |
| 33 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN PATRICK DE SOUZA.
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Não há resultado | |
| 34 |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES. - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA PIES.
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Não há resultado | |
| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL. - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO GUARDA MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL. - MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO BRASIL.
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Não há resultado | |
| 37 |
MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE). - MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE).
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Não há resultado | |
| 38 |
Requerimento nº 273 de 2013
Processo: -
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE DE TOLEDO PELA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE MOTOCROSS.
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Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei nº 172 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei nº 173 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 41 |
Projeto de Lei nº 174 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei nº 203 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
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Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei nº 207 de 2013
Processo: -
Autor: Adriano Remonti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO IFTÁ-EL.
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Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei nº 201 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
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Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei nº 204 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei nº 205 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |