Matérias da Ordem do Dia (30ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 233 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTO EM IMÓVEL QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO FEDERAL OU DE ÓRGÃO A ELA VINCULADO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 252 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 263 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TOLEDO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 268 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 269 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER LANCHES, ATRAVÉS DA COZINHA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO (CESP). - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO (CESP).
|
Aprovado(a) por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei nº 272 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 273 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Massing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E MORADORAS DE BOM PRINCÍPIO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E MORADORAS DE BOM PRINCÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 274 de 2013
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |