SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Correspondências Recebidas

Apreciação de Atas

Apreciação conclusiva da CCJ

PROJETOS DE LEI nº 4, do Poder
Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos
adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município
de Toledo, para o exercício de 2014;
 

nº 5, do Poder
Executivo, que autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação
assumida em Termo de Transação Extrajudicial e a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o
exercício de 2014;
 

nº 6, do Poder
Executivo, que revoga concessão administrativa de uso de área e
autoriza o Executivo municipal a proceder à indenização de
benfeitorias e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento
do Município de Toledo, para o exercício de 2014;
 

nº 7, do Poder
Executivo, que acrescenta dispositivo à legislação que altera o
Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais
de Toledo;
 

nº 8, do Poder
Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo
firmado em processo judicial;
 

nº 9, do Vereador
Lucio de Marchi, que dispõe sobre a denominação de via pública
situada no Loteamento Jardim da Mata, neste Município;
 


nº 10, do Vereador
Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA;
 

nº 11, do Vereador
Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho
Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de Toledo (COMMUTO);
 

nº 12, do Vereador
Lucio de Marchi, que declara de utilidade pública o Moto Clube
Javalis de Toledo - Paraná; 
nº 13, do Vereador
Lucio de Marchi, que declara de utilidade pública a
Associação de Basquetebol Toledano Amor e Compromisso – A.BA.T.
A.C.

Promulgação de Resolução

Comunicados ao Plenário

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)