Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Correspondência nº 4/2014: Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos.

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2013
Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2013
Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2013
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2014
Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2014

PROJETOS DE LEI

nº 4, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 5, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 6, do Poder Executivo, que revoga concessão administrativa de uso de área e autoriza o Executivo municipal a proceder à indenização de benfeitorias e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 7, do Poder Executivo, que acrescenta dispositivo à legislação que altera o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo;

nº 8, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial;

nº 9, do Vereador Lucio de Marchi, que dispõe sobre a denominação de via pública situada no Loteamento Jardim da Mata, neste Município;

nº 10, do Vereador Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA;

nº 11, do Vereador Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de Toledo (COMMUTO);

nº 12, do Vereador Lucio de Marchi, que declara de utilidade pública o Moto Clube Javalis de Toledo - Paraná;

nº 13, do Vereador Lucio de Marchi, que declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol Toledano Amor e Compromisso – A.BA.T. A.C.