SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Correspondências Recebidas

Apreciação de Atas

Apreciação conclusiva da CCJ

PROJETOS
DE LEI
 

nº 42, de 2014, do
Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de destinação de
imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo;
 

nº 43, de 2014, da
Comissão de Finanças e Orçamento, que altera o valor do subsídio
do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir
de 1º de março de 2014;
 

nº 44, de 2014, do
Poder Executivo, que concede desconto para o pagamento à vista ou
para parcelamento do respectivo crédito tributário proveniente de
contribuição de melhoria, na modalidade de recapeamento asfáltico;
 

nº 45, de 2014, do
Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão, reparcelamento e
remissão de créditos tributários provenientes da contribuição de
melhoria;
 

nº 46, de 2014, do
Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a doação
de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do
Paraná;
 

nº 47, de 2014, do
Vereador Luís Fritzen, que declara de utilidade pública o Esporte
Clube Concórdia;
 

nº 48, de 2014, do
Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Programa de
Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de
Toledo;
 

nº 49, de 2014, do
Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar
contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de
rede de energia elétrica e ao deslocamento de postes, nesta cidade
de Toledo.

Promulgação de Resolução

Comunicados ao Plenário

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)