Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA JUVENTUDE EM MOVIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLADOR VIRTUAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MELHORIAS NO SOLÁRIO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA PROFESSORES NO CMEI NONA GEMA.

REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E REESTRUTURAÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL DALTRO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO BNH COAHAPAR, NA VILA PIONEIRO.

REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA.

REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA OT-007.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM.

REALIZAÇÃO DE REFORMA NO QUEBRA-MOLAS FIXADO NA AVENIDA MARIPÁ, SENTIDO CASCAVEL-TOLEDO, EM FRENTE À IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL STOP, NO JARDIM PANORAMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E).

ADOÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, NA RUA LEDIR FISCHER MAAS, NO JARDIM ALTO DA GLORIA.

IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PITANGA, NA VILA BOA ESPERANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA “CONVENÇÃO DE PASTORES PRESIDENTES”.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA “PORCOS SELVAGENS”, PELO APOIO AO TIME DE FUTEBOL DO TOLEDO COLÔNIA WORK (TCW), AO FUTEBOL DE SALÃO E A OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO EM 1º DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO PELOS 36 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHELE CAPUTO NETO PELAS AÇÕES PRESTADAS NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE BOAS VINDAS À RÁDIO CIDADE DIGITAL FM.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2013.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NARRADOR ESPORTIVO SENHOR LUCIANO DO VALLE QUEIROZ.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE FERNANDO FRIES.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 2014.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL DA EDUCAÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHELE CAPUTO NETO PELAS AÇÕES PRESTADAS NA ÁREA DA SAÚDE.

MOÇÃO DE BOAS VINDAS À RÁDIO CIDADE DIGITAL FM.