Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 71 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
- PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
- PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA JUVENTUDE EM MOVIMENTO. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA JUVENTUDE EM MOVIMENTO.
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Não há resultado |
| 10 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA.
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Não há resultado | |
| 11 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLADOR VIRTUAL. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLADOR VIRTUAL.
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Não há resultado | |
| 12 |
Projeto de Lei nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 80 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 14 |
MELHORIAS NO SOLÁRIO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA PROFESSORES NO CMEI NONA GEMA. - MELHORIAS NO SOLÁRIO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA PROFESSORES NO CMEI NONA GEMA.
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Não há resultado | |
| 15 |
REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E REESTRUTURAÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. - REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E REESTRUTURAÇÃO DE TODA A PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
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Não há resultado | |
| 16 |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL DALTRO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. - REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL DALTRO FILHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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Não há resultado | |
| 17 |
LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO BNH COAHAPAR, NA VILA PIONEIRO. - LIMPEZA DE BUEIROS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO BNH COAHAPAR, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 18 |
REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA. - REITERA PEDIDO DE URBANIZAÇÃO COM CERCA, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DA VILA PIONEIRA.
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Não há resultado | |
| 19 |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA OT-007. - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA OT-007.
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Não há resultado | |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM. - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSAIOS DE BANDAS DE GARAGEM.
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Não há resultado | |
| 21 |
REALIZAÇÃO DE REFORMA NO QUEBRA-MOLAS FIXADO NA AVENIDA MARIPÁ, SENTIDO CASCAVEL-TOLEDO, EM FRENTE À IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. - REALIZAÇÃO DE REFORMA NO QUEBRA-MOLAS FIXADO NA AVENIDA MARIPÁ, SENTIDO CASCAVEL-TOLEDO, EM FRENTE À IGREJA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.
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Não há resultado | |
| 22 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL STOP, NO JARDIM PANORAMA. - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL STOP, NO JARDIM PANORAMA.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E). - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E).
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Não há resultado | |
| 24 |
ADOÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. - ADOÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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Não há resultado | |
| 25 |
INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, NA RUA LEDIR FISCHER MAAS, NO JARDIM ALTO DA GLORIA. - INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, NA RUA LEDIR FISCHER MAAS, NO JARDIM ALTO DA GLORIA.
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Não há resultado | |
| 26 |
IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PITANGA, NA VILA BOA ESPERANÇA. - IMPLANTAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PITANGA, NA VILA BOA ESPERANÇA.
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Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA “CONVENÇÃO DE PASTORES PRESIDENTES”. - MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA “CONVENÇÃO DE PASTORES PRESIDENTES”.
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Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA “PORCOS SELVAGENS”, PELO APOIO AO TIME DE FUTEBOL DO TOLEDO COLÔNIA WORK (TCW), AO FUTEBOL DE SALÃO E A OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS. - MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA “PORCOS SELVAGENS”, PELO APOIO AO TIME DE FUTEBOL DO TOLEDO COLÔNIA WORK (TCW), AO FUTEBOL DE SALÃO E A OUTROS EVENTOS ESPORTIVOS.
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Não há resultado |
| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO EM 1º DE MAIO. - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO EM 1º DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO PELOS 36 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. - MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO UNIÃO DE TOLEDO PELOS 36 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
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Não há resultado | |
| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
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Não há resultado | |
| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHELE CAPUTO NETO PELAS AÇÕES PRESTADAS NA ÁREA DA SAÚDE. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHELE CAPUTO NETO PELAS AÇÕES PRESTADAS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Não há resultado | |
| 33 |
MOÇÃO DE BOAS VINDAS À RÁDIO CIDADE DIGITAL FM. - MOÇÃO DE BOAS VINDAS À RÁDIO CIDADE DIGITAL FM.
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Não há resultado | |
| 34 |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013. - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2013.
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Não há resultado | |
| 35 |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2013. - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 85/2013.
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Não há resultado | |
| 36 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NARRADOR ESPORTIVO SENHOR LUCIANO DO VALLE QUEIROZ. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NARRADOR ESPORTIVO SENHOR LUCIANO DO VALLE QUEIROZ.
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Não há resultado | |
| 37 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE FERNANDO FRIES. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE FERNANDO FRIES.
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Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 2014. - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 2014.
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Não há resultado |