SAPL - Câmara Municipal de Toledo

Correspondências Recebidas

Apreciação de Atas

Apreciação conclusiva da CCJ

PROJETOS DE LEInº 98, do Poder
Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho de
Desenvolvimento Econômico de Toledo (COMDET);
nº 99, do Vereador
Tita Furlan, que declara de utilidade pública a Associação dos
Amigos da Orquestra de Câmara de Toledo – AAOCT;
nº 100, do Poder
Executivo que procede a alterações no Plano Plurianual do Município
de Toledo, para o período de 2014 a 2017;
nº
101, do Poder Executivo que procede a alterações na
legislação que estabelece as metas e prioridades da administração
municipal para o exercício de 2014, além de orientações à
elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o
exercício de 2014;
nº
102, do Poder Executivo que autoriza o Executivo municipal a
abrir créditos adicionais suplementar e especial no
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2014;
nº
103, do Poder Executivo que autoriza o Município de Toledo a
efetuar a doação de pó de pedra à Associação Brasileira de
Educadores Lassalistas (ABEL), mantenedora do Colégio La Salle,
desta cidade;
nº
104, do Poder Executivo, que altera o Código Tributário do
Município de Toledo;
nº 105, do Poder Executivo, que autoriza o Poder
Executivo a conceder incentivos à implementação de empresas
industriais sediadas no Município de Toledo. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR
nº
1, do Poder Executivo, que altera a
legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser
dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no
âmbito do Município de Toledo.

Promulgação de Resolução

Comunicados ao Plenário

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)