Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 26/05/2014.

PROJETOS DE LEI

nº 98, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Toledo (COMDET);

nº 99, do Vereador Tita Furlan, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Câmara de Toledo – AAOCT;

nº 100, do Poder Executivo que procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2014 a 2017;

nº 101, do Poder Executivo que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2014, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 102, do Poder Executivo que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 103, do Poder Executivo que autoriza o Município de Toledo a efetuar a doação de pó de pedra à Associação Brasileira de Educadores Lassalistas (ABEL), mantenedora do Colégio La Salle, desta cidade;

nº 104, do Poder Executivo, que altera o Código Tributário do Município de Toledo;

nº 105, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à implementação de empresas industriais sediadas no Município de Toledo.

nº 1, do Poder Executivo, que altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo.