Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMFA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO VIADUTO DA BR-467, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA EGYDIO GERÔNIMO MUNARETTO.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E ACESSO DA VILA RURAL FÉLIX LERNER DO JARDIM SÃO FRANCISCO.

VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA NO MUSEU MUNICIPAL PARA COMPOR UM ACERVO DE FIGURAS DE CERA DE PERSONAGENS FAMOSOS.

VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA TROCA DE TELHADO DA SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT NO JARDIM PORTO ALEGRE.

COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE VILA NOVA.

REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÁRIO PUDEL, ENTRE AS RUAS 1° DE MAIO E TOMÁS DE AQUINO.

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO LEONARDI.

MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO.

PLANTIO DE ÁRVORES NO LOTEAMENTO REDENÇÃO DO JARDIM COOPAGRO.

SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA LEONIR GIARETTA NA VILA BECKER.

SUGESTÃO DO NOME DE MARIA SELMA KIEFER SEIXAS PARA NOMINAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PROCON.

IMPLANTAÇÃO DA MARATONA DE PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE VERDE OU JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO DA ANTIGA USINA HIDRELÉTRICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETTO NO PANORAMA.

REALIZAÇÃO DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRANDE VILA PIONEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 5 ANOS DO JORNAL VIVER TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 9 ANOS DE CIRCULAÇÃO DA REVISTA VERSÕES.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS BIARTICULADOS NAS PRINCIPAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA MASSUCATO FERANDIN.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS LAURO BRIXNER.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ROCHA.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JACINTO LELE.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO SAÚGO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIBERA ZANELLA MARTELO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SERMINO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DE JOSÉ CARLOS ZIBETTI.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°27/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER DELABIO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE TOLEDO - AAOCT.

PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 43/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.