Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 180 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES. - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DE CONSELHOS ESCOLARES.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 181 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 183 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 184 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 185 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 186 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 187 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO NO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO, DA RUA ANTÔNIO BRESSAN ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ENTRADA DO CLUBE CAÇA E PESCA. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TRAJETO NO PARQUE AMBIENTAL SÃO FRANCISCO, DA RUA ANTÔNIO BRESSAN ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ENTRADA DO CLUBE CAÇA E PESCA.
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Não há resultado | |
| 12 |
REALIZAÇÃO DE ROÇADAS ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO DAL POZZO, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO IPÊ. - REALIZAÇÃO DE ROÇADAS ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO DAL POZZO, BEM COMO A LIMPEZA DA REFERIDA VIA, NO LOTEAMENTO IPÊ.
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Não há resultado | |
| 13 |
COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E RUI BARBOSA, NO JARDIM GISELA. - COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E RUI BARBOSA, NO JARDIM GISELA.
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Não há resultado | |
| 14 |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA TOLEDO, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. - INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA TOLEDO, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
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Não há resultado | |
| 15 |
CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS VINÍCIUS DE MORAES, ABRAMO ROTTAVA E DA RUA DOS PIONEIROS NOS TRECHOS ESPECIFICADOS. - CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS VINÍCIUS DE MORAES, ABRAMO ROTTAVA E DA RUA DOS PIONEIROS NOS TRECHOS ESPECIFICADOS.
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Não há resultado | |
| 16 |
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA. - ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
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Não há resultado | |
| 17 |
REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO. - REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO.
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Não há resultado | |
| 18 |
READEQUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 660 METROS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA DOIS MARCOS A LINHA ARAPONGAS. - READEQUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 660 METROS DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA DOIS MARCOS A LINHA ARAPONGAS.
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Não há resultado | |
| 19 |
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO. - DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 20 |
ABERTURA DA RUA VITOR HUGO NO JARDIM PORTO ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA BORGES DE MEDEIROS NO JARDIM GISELA. - ABERTURA DA RUA VITOR HUGO NO JARDIM PORTO ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A RUA BORGES DE MEDEIROS NO JARDIM GISELA.
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Não há resultado | |
| 21 |
ABERTURA DE UM RETORNO NO FINAL DA RUA SATURNO, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ABERTURA DE UM RETORNO NO FINAL DA RUA SATURNO, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA BIOGÁS MOTORES ESTACIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA BIOGÁS MOTORES ESTACIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 361 de 2014
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FALTANTES PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO HOSPITAL BOM JESUS. - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS FALTANTES PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO HOSPITAL BOM JESUS.
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Não há resultado |
| 24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM RELAÇÃO À “EXPOSIÇÃO DE ARTE MASTURBAÇÃO… UM ATO POLÍTICO?” DA ARTISTA PLÁSTICA SANDRA MÔNICA WINKELMANN EXPOSTA ATUALMENTE NO FOSSO DO TEATRO MUNICIPAL. - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM RELAÇÃO À “EXPOSIÇÃO DE ARTE MASTURBAÇÃO… UM ATO POLÍTICO?” DA ARTISTA PLÁSTICA SANDRA MÔNICA WINKELMANN EXPOSTA ATUALMENTE NO FOSSO DO TEATRO MUNICIPAL.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A VIRADA CULTURAL EM TOLEDO. - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A VIRADA CULTURAL EM TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO POVO NO ANO DE 2012. - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO POVO NO ANO DE 2012.
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Não há resultado | |
| 27 |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM TOLEDO. - REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PÁTIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 28 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NA SALA DA IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. - INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NA SALA DA IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 29 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA CARDIAS GOERGEM DEMETRIO. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANIA CARDIAS GOERGEM DEMETRIO.
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Não há resultado | |
| 30 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAÍSCA. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAÍSCA.
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Não há resultado | |
| 31 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEZEM. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DEZEM.
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Não há resultado | |
| 32 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI MARIA DONASSOLO CARRARO. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI MARIA DONASSOLO CARRARO.
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Não há resultado | |
| 33 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE MUSSI DOS REIS. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDETE MUSSI DOS REIS.
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Não há resultado | |
| 34 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO ROQUE BIASI CLIVATI.
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Não há resultado |