1 - Projeto de Lei nº 13 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 15 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA A LEI “R” Nº 101/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JULIANO COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
Obs.: REVOGA A LEI “R” Nº 101/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JULIANO COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 17 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 32 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
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IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 33 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
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IMPLANTAÇÃO DE LIMITADORES NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LIMITADORES NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 34 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
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IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTAR PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTAR PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: Genivaldo Paes
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RUI BARBOSA A PARTIR DA RUA JOÃO ALBERTO ATÉ O SEU TÉRMINO NO SENTIDO NORTE.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RUI BARBOSA A PARTIR DA RUA JOÃO ALBERTO ATÉ O SEU TÉRMINO NO SENTIDO NORTE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 36 de 2015
Autor: Luiz Johann
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VISTORIAS E CONSERTOS NAS TAMPAS DE “BOCAS DE LOBO” DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Obs.: VISTORIAS E CONSERTOS NAS TAMPAS DE “BOCAS DE LOBO” DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 37 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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CERCAMENTO DA SANGA PINHEIRINHO NAS PROXIMIDADES DOS NOVOS LOTEAMENTOS, CONFORME PREVISTO NOS RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA.
Obs.: CERCAMENTO DA SANGA PINHEIRINHO NAS PROXIMIDADES DOS NOVOS LOTEAMENTOS, CONFORME PREVISTO NOS RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 38 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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REITERA INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
Obs.: REITERA INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 39 de 2015
Autor: Marcos Zanetti
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IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELVIRA BOMBONATTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 438, NO BAIRRO PINHEIRINHO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELVIRA BOMBONATTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 438, NO BAIRRO PINHEIRINHO.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS À RUA ALBINO SCARIOTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA PINDOTIPORÃ, NO JARDIM COOPAGRO.
Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS À RUA ALBINO SCARIOTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA PINDOTIPORÃ, NO JARDIM COOPAGRO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 41 de 2015
Autor: Neudi Mosconi
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INSTALAÇÃO DE PONTO DE VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 42 de 2015
Autor: Reinaldo Rocha
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CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TOLEDO.
Obs.: CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 43 de 2015
Autor: Renato Reimann
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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 44 de 2015
Autor: Renato Reimann
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OBRAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: OBRAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 45 de 2015
Autor: Rogério Massing
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AQUISIÇÃO DE ÁREAS NAS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO, OURO PRETO E SÃO LUIZ DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Obs.: AQUISIÇÃO DE ÁREAS NAS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO, OURO PRETO E SÃO LUIZ DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 46 de 2015
Autor: Rogério Massing
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REALIZAÇÃO DE PINTURA NO MURO DE PALITO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA NO MURO DE PALITO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 47 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO BAIRRO, SANTA CLARA IV.
Obs.: AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO BAIRRO, SANTA CLARA IV.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 48 de 2015
Autor: Sueli Guerra
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VIABILIZAR TROCA DE TELHADO NA ESCOLA ANITA GARIBALDI NO JARDIM EUROPA.
Obs.: VIABILIZAR TROCA DE TELHADO NA ESCOLA ANITA GARIBALDI NO JARDIM EUROPA.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 49 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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MELHORIAS NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.
Obs.: MELHORIAS NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PRIMATO, PELOS RESULTADOS E CONQUISTAS DO EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PRIMATO, PELOS RESULTADOS E CONQUISTAS DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Ademar Dorfschmidt
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INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.
Obs.: SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 24 de 2015
Autor: Rogério Massing
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE TOLEDO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 25 de 2015
Autor: Walmor Lodi
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REPAROS E MELHORIAS NA TRINCHEIRA DA RODOVIA BR 467, ACESSO À AVENIDA MARIPÁ EM TOLEDO.
Obs.: REPAROS E MELHORIAS NA TRINCHEIRA DA RODOVIA BR 467, ACESSO À AVENIDA MARIPÁ EM TOLEDO.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 26 de 2015
Autor: Edinaldo Santos
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA MARIA DA SILVA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA MARIA DA SILVA.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 27 de 2015
Autor: Lucio de Marchi
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SADI DANDROS.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SADI DANDROS.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 28 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE SOUZA.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE SOUZA.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 29 de 2015
Autor: Renato Reimann
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO FETTER.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO FETTER.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 30 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDONIU FRANCISCO DALLAGNOL.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDONIU FRANCISCO DALLAGNOL.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 31 de 2015
Autores: Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Luiz Johann, Renato Reimann
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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES CAMPAGNOLO.
Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES CAMPAGNOLO.
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Matéria não votada
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