Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI “R” Nº 101/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JULIANO COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. - REVOGA A LEI “R” Nº 101/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JULIANO COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 9 |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO, NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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Não há resultado | |
| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE LIMITADORES NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS. - IMPLANTAÇÃO DE LIMITADORES NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS.
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Não há resultado | |
| 11 |
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTAR PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). - IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ESTAR PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
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Não há resultado | |
| 12 |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RUI BARBOSA A PARTIR DA RUA JOÃO ALBERTO ATÉ O SEU TÉRMINO NO SENTIDO NORTE. - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RUI BARBOSA A PARTIR DA RUA JOÃO ALBERTO ATÉ O SEU TÉRMINO NO SENTIDO NORTE.
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Não há resultado | |
| 13 |
VISTORIAS E CONSERTOS NAS TAMPAS DE “BOCAS DE LOBO” DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. - VISTORIAS E CONSERTOS NAS TAMPAS DE “BOCAS DE LOBO” DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
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Não há resultado | |
| 14 |
CERCAMENTO DA SANGA PINHEIRINHO NAS PROXIMIDADES DOS NOVOS LOTEAMENTOS, CONFORME PREVISTO NOS RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA. - CERCAMENTO DA SANGA PINHEIRINHO NAS PROXIMIDADES DOS NOVOS LOTEAMENTOS, CONFORME PREVISTO NOS RECURSOS DA AGÊNCIA FRANCESA.
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Não há resultado | |
| 15 |
REITERA INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN. - REITERA INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
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Não há resultado | |
| 16 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELVIRA BOMBONATTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 438, NO BAIRRO PINHEIRINHO. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELVIRA BOMBONATTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 438, NO BAIRRO PINHEIRINHO.
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Não há resultado | |
| 17 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS À RUA ALBINO SCARIOTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA PINDOTIPORÃ, NO JARDIM COOPAGRO. - INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS À RUA ALBINO SCARIOTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À RUA PINDOTIPORÃ, NO JARDIM COOPAGRO.
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Não há resultado | |
| 18 |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). - INSTALAÇÃO DE PONTO DE VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
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Não há resultado | |
| 19 |
CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TOLEDO. - CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 20 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI. - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI.
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Não há resultado | |
| 21 |
OBRAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. - OBRAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 22 |
AQUISIÇÃO DE ÁREAS NAS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO, OURO PRETO E SÃO LUIZ DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. - AQUISIÇÃO DE ÁREAS NAS LOCALIDADES DE BOM PRINCÍPIO, OURO PRETO E SÃO LUIZ DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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Não há resultado | |
| 23 |
REALIZAÇÃO DE PINTURA NO MURO DE PALITO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. - REALIZAÇÃO DE PINTURA NO MURO DE PALITO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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Não há resultado | |
| 24 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO BAIRRO, SANTA CLARA IV. - AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO BAIRRO, SANTA CLARA IV.
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Não há resultado | |
| 25 |
VIABILIZAR TROCA DE TELHADO NA ESCOLA ANITA GARIBALDI NO JARDIM EUROPA. - VIABILIZAR TROCA DE TELHADO NA ESCOLA ANITA GARIBALDI NO JARDIM EUROPA.
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Não há resultado | |
| 26 |
MELHORIAS NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA. - MELHORIAS NA RUA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.
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Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PRIMATO, PELOS RESULTADOS E CONQUISTAS DO EXERCÍCIO DE 2014. - MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PRIMATO, PELOS RESULTADOS E CONQUISTAS DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Não há resultado | |
| 28 |
Requerimento nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA. - INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA.
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Não há resultado |
| 29 |
SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO. - SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DE TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 31 |
REPAROS E MELHORIAS NA TRINCHEIRA DA RODOVIA BR 467, ACESSO À AVENIDA MARIPÁ EM TOLEDO. - REPAROS E MELHORIAS NA TRINCHEIRA DA RODOVIA BR 467, ACESSO À AVENIDA MARIPÁ EM TOLEDO.
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Não há resultado | |
| 32 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA MARIA DA SILVA. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILDA MARIA DA SILVA.
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Não há resultado | |
| 33 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SADI DANDROS. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SADI DANDROS.
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Não há resultado | |
| 34 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE SOUZA. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON DE SOUZA.
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Não há resultado | |
| 35 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO FETTER. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO FETTER.
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Não há resultado | |
| 36 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDONIU FRANCISCO DALLAGNOL. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIDONIU FRANCISCO DALLAGNOL.
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Não há resultado | |
| 37 |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES CAMPAGNOLO. - MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES CAMPAGNOLO.
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Não há resultado |